PGR versos STJ

O Conselho Superior da Magistratura Judicial reúne-se hoje para analisar a notificação do Ministério Público intentado contra os 7 juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

A Procuradoria-geral da República notificou desde o dia 29 de junho para uma audição, 7 dos 11 juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

Tratam-se dos juízes-conselheiros, Rui Nené, Fernando Té, Juca Nancassa, Lima André, Ladislau Embassa, Osíris Pina e Mamadu Saido Baldé para esclarecerem os contornos da sua última sessão plenária.

Esta audição não aconteceu devido não a reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial para autorizar ou não a audição dos juízes Conselheiros do STJ, que participaram no último plenário desta corte suprema.

Em causa, está a realização da sessão plenária do STJ que acabou abortada, no passado dia 17 de junho, quando em cima da mesa estava a apreciação do contencioso eleitoral interposto naquela instância por Domingos Simões Pereira, candidato declarado derrotado pela Comissão Nacional de Eleição nas presidenciais de dezembro de 2019.

Seis dos sete juízes agora convocados para comparecerem na Procuradoria-geral da República acusaram, na altura, o Vice-presidente do órgão, Rui Nené, de ter inviabilizado a sessão e recusar a prosseguir com os trabalhos, por ter abandonado a sala da plenária.

Perante a situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo Presidente ou Vice-presidente.

De sublinhar, na ausência do Presidente, Paulo Sanhá, atualmente em tratamento médico em Portugal, Rui Nené é quem dirige o Supremo Tribunal de Justiça, que no país também desempenha as competências de Tribunal Eleitoral.

In RDNGBISSAU.COM